O Ibama acaba de modificar algumas regras da Instrução Normativa nº 03/2011, de 1º de abril, que trata do cadastramento de criadores de aves da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação. As modificações estão reunidas na nova Instrução Normativa nº 18/2011 publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 30 de dezembro de 2011. O Ibama publicou nota no DOU corrigindo o nº da IN, publicada originalmente com o número 16, quando o correto é 18.
Observação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE
JANEIRO DE 2012
Altera a Instrução Normativa IBAMA
18/2011, de 30.dez.2011
Leia o Item do Ministétio do Meio Ambiente:
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